Por uma Praia da Torreira acessível a Todos !!

O Projecto Praia Acessível, Praia para Todos é uma iniciativa da Comissão Nacional de Coordenação para o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência (CNCAEPD) que visa:

a) Tornar acessíveis as praias portuguesas, marítimas e fluviais, às pessoas com mobilidade condicionada, incentivando a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio;

b) Sensibilizar todas as pessoas, em especial as que intervenham como agentes e as que são utentes das praias como veraneantes, para a problemática das pessoas com mobilidade condicionada;

c) Dar a conhecer às pessoas com deficiência e, de um modo geral, a todas as pessoas com mobilidade condicionada, com especial destaque para os idosos, as praias com acessibilidade e promovê-las, a nível nacional e internacional, como destino de férias;

d) Mobilizar, através das parcerias estabelecidas, as autarquias locais e os concessionários das praias para a necessidade de:

- promover a acessibilidade às praias criando ou melhorando rampas, estendendo passadeiras de acesso, instalando corrimãos, adaptando instalações sanitárias;

- disponibilizar cadeiras de rodas anfíbias (tiralós), canadianas anfíbias ou outros instrumentos auxiliares, tendo em vista a possibilidade das pessoas com mobilidade condicionada acederem à água e aí se banharem.

Este Projecto teve início em 2004 e deverá terminar em 2006, envolvendo zonas balneares costeiras e interiores, que estejam designadas no âmbito do artigo 51º do Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto, e será concretizado através da assinatura de um Protocolo entre vários organismos:
Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD), como coordenador;

Direcção Geral de Turismo (DGT);
Instituto da Água (INAG);
Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP);
Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) / Instituto de Socorro a Náufragos (ISN);
Instituto da Conservação da Natureza (ICN);
Instituto Português da Juventude (IPJ );
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR/Norte);
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR/Centro);
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR/LVT);
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR/Alentejo);
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR/Algarve).

As praias candidatas e que satisfaçam as exigências de acessibilidade serão galardoadas com a bandeira “Praia Acessível”.
Estas zonas serão divulgadas, em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente nos postos de turismo, através da inclusão em guias e da sua promoção junto dos operadores.